Violência na Escola, a Lei e o Desejo

Há algum tempo tenho me dedicado ao trabalho com crianças e adolescentes e, devo dizer, com muita dificuldade.

Entre as dificuldades que me deparo neste caminho que escolhi trilhar está o fato que a criança encontra-se em meio a muitos outros que falam dela, a ela e por ela. Ouvir os outros da criança é tão importante quanto custoso, parece-me, por vezes, trabalho dobrado e quanto mais se estende o ouvido exponencia-se a dificuldade.

Lembro-me, no início desta seara com crianças, de ter ouvido Julieta Jerusalinsky, afirmar que no que tange à intervenção com a infância se está sempre em um campo fronteiriço ente a saúde e a educação.

            Neste ano em que o eixo de trabalho nos norteou a pensar as articulações entre amor, desejo e gozo, retomo duas questões que me são muito caras: os primórdios do psiquismo no humano e a escola. Estou advertida, desde Freud, sobre os impossíveis de se educar e analisar, juntamente com o governar. Mas minha questão passa a passos largos dos impasses do possível ou impossível de se articular psicanálise e educação.

Inclino-me sobre um fenômeno que nosso tempo tem nos apresentado com muita frequência que se trata de manifestações agressivas no âmbito escolar.

Assim, o trabalho que hoje apresento a vocês é o resultado da confluência de inquietações suscitadas pela prática em uma instituição da política nacional de assistência social e o percurso teórico por mim empreendido neste ano de 2015, que me conduziu a questões relacionadas à lei, à autoridade e ao desejo.

Parto da questão que vem me instigando nos últimos anos: por que a violência cresce a cada dia no âmbito escolar? Será a escola terreno fértil para atos violentos? Por violência refiro-me tanto ao conflito entre pares, cujo enfrentamento se dá no corpo a corpo, sem a mediação apaziguadora das palavras, como também se refere à destruição do patrimônio escolar, dos pertences de outros e à agressividade dirigida a representantes de autoridade, tais como professores e equipe escolar em geral.

Estas questões surgiram a partir da prática de atendimento a crianças e adolescentes num Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em Londrina e foram suscitadas na interface feita com as escolas onde as crianças atendidas estão inseridas. O CREAS é uma unidade do serviço PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, que atende famílias que tenham um ou mais de seus membros com direitos violados. O acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, bem como de seus familiares permitiu que eu me interrogasse acerca do lugar que se dá as essas crianças e adolescentes como sujeitos.

Aqui me permito um preâmbulo teórico. Ao nascer, o bebê humano é inserido em uma ordem simbólica, que, se por um lado dá-lhe condições de vir a conquistar discernimento, por outro lhe impõe perdas importantes, como a perda instintual.  Se o instinto permite que os animais se orientem de forma fixa, conhecendo desde sempre o objeto de sua satisfação e sabendo como conquista-lo, isso não se dá com os seres humanos. Diferente de outros animais, falta ao bebê humano o saber necessário para vir a se tornar um adulto de sua espécie. Por esta razão o ser humano depende de um outro semelhante que lhe dê referências para que possa vir a construir este saber.

Este outro que toma o bebê nos cuidados interpreta quais são suas necessidades, impõe ritmos a seu corpo, que perde sua regulação natural para funcionar segundo a lógica da linguagem. Tais ritmos podem ser estabelecidos de forma fixa ou flexível.

Alba Flesler, psicanalista argentina, ao explanar sobre este tempo de constituição subjetiva, utiliza-se de uma bela metáfora, comparando o tempo da infância como um tempo de trânsito, que vai de uma total desorientação a busca de orientação.  Para tal empreitada, Flesler afirma que a criança necessita de um agente de trânsito, que segundo a autora, a psicanálise denomina de Função Paterna. A função paterna refere-se ao operador estruturante do sujeito, que confere a este último um lugar na genealogia e filiação, possibilitando-lhe tomar posição diante da Lei.

Para Flesler é a função paterna que permite à criança andar passo a passo em seu caminho, orienta-a pela rua, marca o traço do sujeito, para guiar suas escolhas.  E acrescenta que tal função é introduzida com um “não”, que diz respeito à interdição do incesto, promotora de uma perda de gozo, que se faz pela articulação do desejo com a lei, mas também um não que dá medida e habilita. De acordo com a autora a função paterna tem uma dupla função: proíbe e limita esse empuxo em direção ao todo, dando chance para uma outra escolha, e também oferece letra que dá bússola ao sujeito em sua navegação. Este “não” libera da escravidão do gozo e ao dar a letra abre porta a outras alternativas, flexibiliza e  admite diversidade.

Porém, para que a função paterna funcione é necessário que se assente na autoridade.

Encontrei em Lebrun (2009), a seguinte definição de autoridade:

“A autoridade – que não implica em nenhum autoritarismo – repousa, portanto, sobre o reconhecimento de uma diferença de lugares e da legitimidade para ocupar o lugar prevalente […] tem autoridade aquele a quem se reconhece que a partir do lugar que ocupa, o que ele diz não tem o mesmo valor do que o que dizem aqueles que não ocupam tal lugar….”

Flesler também nos indica que para que a autoridade alcance legitimidade faz-se necessário o bom enlace das palavras com as ações. Só assim, neste bom enlace, é que alguém estará habilitado a ocupar o lugar de autoridade.

Volto, então, às crianças que acompanho no CREAS, muitas delas advindas de famílias monoparentais, na sua maioria chefiada pela figura materna, com filhos de muitos pais biológicos que não reconhecem legalmente seus descendentes, deixando-os carentes de presença, mas, sobretudo de função.

Não muito longe dali, outras crianças são deixadas à deriva, diante dos jogos eletrônicos e programações televisivas, sem encontrar diante de si um adulto que possa fazer a elas a função de agente de trânsito. De certa forma este quadro unifica a infância da periferia e da classe média, haja visto as cenas de violência que tanto uma como outra protagonizam, na escola ou fora dela.

Para Liliana Donzis (2014), a escola é lugar e ferramenta de transmissão, um dos espaços, por excelência para a aposta educativa, caixa de ressonância das políticas econômicas e sociais de cada época e de cada cultura. Para a autora, a educação propicia entre os que participam da experiência a articulação entre amor, desejo e gozo.

Mas por que então a violência se expressa na escola com mais frequência?

Novamente, Alba Flesler, que considera que diante do chamado da autoridade as crianças encontram na cena familiar pais desorientados, desautorizados e desresponsabilizados, fenômeno que a autora denomina de “3 Ds”. Desorientados, pois o discurso de nossa época considera que a liberdade é a ausência de regras, e assim deixam seus filhos fazerem o que querem. As crianças ficam assim livres ao capricho do momento, sem recursos para orientarem-se pelo desejo.  Desautorizados, pois não se autorizam a colocar limites pelo medo fantasmático do autoritarismo. Com medo de serem autoritários, não se autorizam a indicar caminhos e desresponsabilizados, pois buscam no discurso científico as respostas, pois temem as perguntas, não podem se perguntar o que tem a ver com aquilo de que padece.

Assim as crianças dirigem seu chamado a este primeiro espaço exogâmico e obrigatório, que é a escola.

Concordo com Alba que a escola pode fazer suplência de autoridade, ser lugar de autorização.

            Acredito que nós psicanalistas temos algo a contribuir, auxiliando pais e professores a ocupar este lugar, legitimando sua autoridade. Penso também ser fundamental que se abra espaço às crianças para as perguntas, ajuda-las a fazer a palavra circular. Ouvi recentemente de Aurélio Souza, que Lacan já afirmou “Quando falta a palavra, a violência aparece”. 

Penso que propiciar a uma criança ser autora de sua fala e se reconhecer em sua história não é pouca coisa. Muito obrigada.

Autora: Silvia Helena de Rezende Siste Maia

 

Referência Bibliográfica

DONZIS, Liliana. Psicoanálisis y educación. Lectura a diario. Escuela Freudiana de Buenos Aires. 20014, n.9, p.4. Disponível em http://www.efbaires.com.ar/files/lecturaZTXXBGDPT.pdf

FLESLER, Alba. Encrucijadas en el ámbito de la educación. Lectura a diario. Escuela Freudiana de Buenos Aires. 20014, n.9, p.1. Disponível em http://www.efbaires.com.ar/files/lecturaZTXXBGDPT.pdf

_____________. A psicanálise de crianças e o lugar dos pais. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

LEBRUN, Jean Pierre.  Clínica da instituição: o que a psicanálise contribui para a vida coletiva. Porto Alegre: CMC, 2009.